Proposta Nº: 0027/2017
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000004 - Ano: 2014 - Valor: R$ 82.188,77
Vigência - Início: 01/01/2017 - Término: 31/12/2017
Objeto: Promover a contratação e capacitação de no mínimo 15 adolescentes como Menores Aprendizes em setores Públicos e Privados com convênio do CIEE
Entidade: Associação de Grupamento a Cidadania de Morro Agudo - CNPJ: 57.715.666/0001-43
Endereço: Rua José Jorge Junqueira, 1134, Centro, CEP 14640-000, Morro Agudo/SP
Finalidade Estatutária: I- Promover a assistência social, educacional, cultural e o treinamento sócio-educativo profissionalizante para comunidade carente;
II- Contribuir para o desenvolvimento cultural e pedagógico dos adolescentes a partir dos 12 (doze) anos de idade, obedecendo ao preceito constitucional do art. 7º, XXXIII, e, técnico-cultural e cientifico dos adolescentes aprendizes maiores de 14 (quatorze) anos e menores de 24 (vinte e quatro) anos de idade, nos termos do art. 2º do Decreto nº 5.598/2005, inscritos nos programas da Associação, treinando-os e capacitando-os para a defesa dos interesses comuns da sociedade, bem como, auxiliando-os no ingresso ao mercado de trabalho;
III- Cotizar esforços para admissão de adolescentes portadores de necessidades especiais, dentro de sua capacidade laboral, sendo-lhe assegurada assistência e acompanhamentos especiais, na medida de suas possibilidades e de acordo com a procura pelos mesmos;
IV- Implantar, manter e oferecer, gratuitamente, aos adolescentes aprendizes, de ambos os sexos, programas sócio-educativos profissionalizantes;
V- Contribuir com os princípios da cidadania, da ética, da dignidade, da liberdade, do desporto e do desenvolvimento do caráter e dos valores morais;
VI- Apoiar a criação e manutenção da bases de dados nas áreas de assistência social, educacional e profissionalizante;
VII- Promover palestras, seminários, simpósios, atividades e integração social, ou sobre qualquer outro tema que contribua com a melhoria na qualidade de vida e eleve a auto-estima da população atendida, sobretudo no que diz respeito à prevenção de doenças, ao uso de drogas, saneamento básico, educação familiar, ou sobre qualquer outro tema selecionado.
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